Com a crescente popularidade das plataformas digitais de transporte, muitos ainda se questionam: TVDE, como funciona? Em Portugal, este modelo de mobilidade revolucionou o transporte urbano, oferecendo uma alternativa prática, moderna e acessível aos tradicionais táxis.
Neste artigo, explicamos em detalhe como funciona o serviço TVDE, quem pode ser motorista, quais são os requisitos legais e o que distingue esta atividade no contexto português.
O que é TVDE e como funciona?
A sigla TVDE significa Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de Plataforma Electrónica. Este serviço é regulado por lei e refere-se aos transportes realizados por intermédio de aplicações como Uber e Bolt. Além disso, o veículo é “descaracterizado” porque não exibe sinais exteriores típicos dos táxis, como dísticos ou letreiros luminosos, mas cumpre exigências rigorosas impostas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Em termos práticos, o passageiro solicita a viagem através de uma aplicação no telemóvel, define o ponto de partida e o destino, e recebe uma estimativa do valor a pagar antes de iniciar o percurso. Do mesmo modo, o pagamento é feito através da aplicação, de forma segura e sem necessidade de dinheiro físico.
Vantagens do serviço TVDE
Além do mais, são inúmeras as vantagens do serviço de TVDE, por exemplo: É possível ter um preço fixo e estimado antes da viagem, a segurança e rastreabilidade através da aplicação, a avaliação mútua entre motorista e passageiro, o acesso facilitado através de apps intuitivas, a alternativa competitiva aos táxis tradicionais, entre várias outras.
Quem pode ser motorista TVDE em Portugal?
Para ser motorista TVDE, é necessário cumprir um conjunto de requisitos:
- Ter mais de 21 anos;
- Carta de condução há mais de 3 anos, com habilitação para condução de veículos ligeiros de passageiros (Categoria B);
- Frequentar um curso de formação TVDE certificado pelo IMT, com uma carga horária mínima de 50 horas;
- Registo criminal sem antecedentes relevantes;
- Possuir um requerimento válido de operador de TVDE, seja próprio ou por meio de uma empresa licenciada.
Portanto, depois da formação e aprovação, o motorista recebe a certificação TVDE e pode começar a operar. Para saber mais sobre como se tornar um motorista TVDE confira esse artigo.
Requisitos do veículo TVDE
O automóvel utilizado para a atividade também deve cumprir algumas condições:
- Matrícula nacional e registo em nome do operador ou empresa parceira;
- Ter menos de 7 anos de uso (preferencialmente com menos de 5 anos);
- Apresentar boas condições mecânicas e visuais;
- Ser submetido a inspecções regulares;
- Ter seguro adequado para transporte de passageiros em regime TVDE.
Além disso, o carro deve possuir uma vinheta eletrónica emitida pelo IMT que identifica o veículo como autorizado para TVDE.
Como funciona o rendimento no TVDE?
Em resumo, o motorista TVDE é um prestador de serviços independente. Pode optar por operar como trabalhador por conta própria (recibos verdes) ou estar associado a uma empresa de gestão de frota que trata da legalização, faturação e apoio logístico.
O rendimento depende de fatores como:
- Número de viagens realizadas por dia;
- Horários de operação (períodos de maior procura pagam melhor);
- Cidade/região de actuação;
- Promoções ou tarifas dinâmicas;
- Percentagem de comissão cobrada pela plataforma (geralmente entre 20% e 25%).
Em conclusão, o modelo TVDE funciona como uma alternativa moderna e eficaz ao transporte tradicional, promovendo mobilidade acessível, tecnológica e regulada. Seja para quem pretende deslocar-se com conforto ou iniciar uma nova carreira com flexibilidade, entender o funcionamento do serviço é essencial.
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Fonte: Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)
