Em caso de acidente, saber como preencher uma declaração amigável é essencial para qualquer condutor, sobretudo para quem trabalha como motorista TVDE em plataformas como a Uber e a Bolt. Em resumo, este documento permite relatar acidentes de forma rápida e clara às seguradoras, sem ser necessário chamar as autoridades.
Portanto, neste guia, explicamos de forma simples o que é, quando deve ser utilizada e como preencher correctamente a declaração amigável em Portugal. Boa leitura!
O que é a Declaração Amigável?
Em primeiro lugar, vale explicar que a declaração amigável é um formulário normalizado utilizado por ambos os condutores envolvidos num acidente. O seu principal objectivo é facilitar o processo de participação do sinistro junto das companhias de seguros, permitindo uma resolução mais célere.
Embora não seja legalmente obrigatória, a sua utilização é altamente recomendada sempre que não haja feridos e as partes estejam de acordo quanto à dinâmica do acidente.
Em que situações deve ser utilizada?
Em suma, a declaração deve ser usada em acidentes sem vítimas, sempre que os danos sejam exclusivamente materiais e haja entendimento entre os condutores. Portanto, é especialmente útil para motoristas TVDE, que passam grande parte do tempo na estrada e estão mais sujeitos a pequenos incidentes.
Onde conseguir a Declaração Amigável em Portugal?
- Na sua seguradora: Muitas fornecem o formulário físico no início do contrato;
- Online – Pode descarregar uma versão digital no site da sua seguradora ou preencher diretamente pelo site da Associação Portuguesa de Seguradores (APS)

Como preencher a declaração amigável
Resumidamente, depois do acidente, é fundamental preencher corretamente a declaração amigável para garantir que o processo com a seguradora decorre sem complicações. Contudo, abaixo, encontras os campos que devem ser preenchidos com atenção:
1. Data do acidente: Indicar o dia, mês, ano e hora em que ocorreu o acidente.
2. Local do acidente: Referir o nome da rua, cruzamento, estrada ou outro ponto de referência.
3. Feridos: Assinalar se houve ou não feridos, mesmo que ligeiros.
4. Danos materiais: Indicar se existem danos no(s) veículo(s) e/ou em bens de terceiros.
5. Testemunhas: Sempre que possível, recolher a identificação e contacto de testemunhas presenciais.
6. Segurado: Preencher com o apelido, nome completo, morada e contacto telefónico do titular do seguro.
7. Veículo: Matrícula, marca e modelo do veículo envolvido.
8. Companhia de seguros: Indicar o nome da seguradora e o número da apólice.
9. Condutor: Preencher com os dados da carta de condução do condutor no momento do acidente.
10. Ponto de embate: Assinalar o ponto onde ocorreu o primeiro contacto entre os veículos.
11. Danos visíveis: Indicar os danos visíveis no veículo, através do esquema ou do campo apropriado.
12. Circunstâncias do acidente: Assinalar as manobras correspondentes (ex: a virar, a sair de um lugar de estacionamento, etc.) e indicar quantos quadrados foram marcados.
13. Esquema do acidente: Desenhar um esquema claro, indicando a posição dos veículos, direções, sinais de trânsito e outros elementos relevantes.
14. Observações: Incluir qualquer informação adicional relevante para a compreensão do acidente.
15. Assinaturas: Ambos os condutores devem assinar a declaração. Sem as duas assinaturas, o documento não é válido.
Dicas úteis para motoristas TVDE
- Em primeiro lugar, tenha sempre uma declaração no veículo, guarde exemplares no porta-luvas.
- Já em segundo lugar, lembre-se de registrar o local com fotografias, incluindo os danos visíveis e a sinalização envolvente.
- Ademais, em caso de desacordo, não force a assinatura. Chame a polícia e registe a ocorrência.
- Informe a sua seguradora o quanto antes, idealmente nas primeiras 24 horas.
Conclusão
Em conclusão, saber preencher uma declaração amigável é uma competência essencial para qualquer motorista e principalmente, quem trabalha como motorista TVDE. Além disso, estar preparado pode evitar complicações legais e acelerar o processo de resolução de sinistros.
Precisando de apoio no seu trabalho como motorista TVDE ou querendo se tornar um?