Contabilista TVDE: Guia de Contabilidade para Motoristas TVDE em Portugal

Quem trabalha como motorista TVDE por conta própria acaba por lidar com uma parte da atividade que nem sempre é considerada antes de começar: a gestão fiscal e administrativa.

Emitir recibos verdes, perceber como funciona o IVA, acompanhar a Segurança Social, preparar o IRS e manter a documentação organizada são algumas das tarefas que podem fazer parte da rotina de um motorista independente.

E é precisamente aqui que surge uma dúvida comum: é mesmo necessário ter um contabilista TVDE para tratar de tudo?

Em muitos casos, não. Há procedimentos que o próprio motorista pode aprender a gerir, desde que saiba exatamente o que precisa de fazer e quais os prazos a cumprir.

Foi com esse objetivo que a Saber Digital criou o TVDE Sem Erros, uma formação dedicada especificamente à parte fiscal e administrativa da atividade TVDE.

Ao longo deste guia, fica explicado o que um motorista precisa de acompanhar, quais são as dúvidas mais frequentes e o que é possível aprender para ganhar maior autonomia na gestão da própria atividade.

Como funciona a contabilidade para motoristas TVDE?

O primeiro ponto é perceber que nem todos os motoristas têm o mesmo enquadramento. Quem trabalha como independente tem obrigações diferentes de quem exerce a atividade através de um contrato de trabalho.

No caso dos trabalhadores independentes, alguns dos principais temas que precisam de ser acompanhados são:

• abertura de atividade;
• emissão de recibos verdes e faturação;
• IVA;
• IRS;
• Segurança Social;
• organização das despesas;
• cumprimento dos prazos fiscais e contributivos.

Para muitos motoristas, o desafio não está em compreender contabilidade em profundidade, mas em saber como executar corretamente estas tarefas quando elas aparecem no dia a dia.

É também por isso que não faz sentido tratar todas as dúvidas fiscais apenas com base na experiência de outros motoristas. O enquadramento de uma pessoa pode ser diferente do de outra.

Todo motorista TVDE precisa de contabilista?

Um trabalhador independente com uma situação relativamente simples pode tratar de várias das suas obrigações fiscais sem ter acompanhamento permanente de um contabilista.

No regime simplificado de IRS, por exemplo, podem estar enquadrados trabalhadores independentes que não tenham ultrapassado 200.000 € de rendimento bruto anual da categoria B, desde que não tenham optado por outro regime de determinação do rendimento.

Para a generalidade dos motoristas independentes, o mais importante é perceber:

• o que precisa de ser declarado;
• quando deve ser declarado;
• como emitir corretamente os documentos;
• quais valores precisam de ser reservados;
• onde consultar a informação;
• quando uma situação já exige ajuda profissional.

Ou seja, não precisar de contabilista para cada tarefa não significa que seja possível trabalhar sem compreender minimamente a parte fiscal.

Onde entra o TVDE Sem Erros?

É precisamente para esta realidade que foi criado o TVDE Sem Erros. A formação não pretende ensinar contabilidade de forma genérica. O conteúdo é direcionado para as situações que um motorista TVDE independente encontra na prática.

Em vez de estudar assuntos que dificilmente terá de utilizar, o motorista passa pelos temas diretamente relacionados com a sua atividade: desde a abertura nas Finanças até aos recibos verdes, IVA, Segurança Social, IRS e utilização do ATGo.

O curso é ministrado por Jéssica Silva, contabilista certificada e especialista em TVDE, e está organizado em 7 módulos e 32 aulas práticas.

A ideia é ajudar o motorista a perceber o que está a fazer quando precisa de tratar da parte administrativa da atividade, em vez de depender sempre de informações dispersas ou de terceiros.

O que um motorista aprende no TVDE Sem Erros?

A formação acompanha os principais momentos da gestão fiscal de um trabalhador independente. Não se limita a explicar conceitos. Os temas são apresentados a partir das situações que surgem na atividade TVDE.

Abertura de atividade

Antes de começar a trabalhar como independente, é necessário tratar do início da atividade nas Finanças.

É uma etapa importante porque o enquadramento definido neste momento tem impacto nas obrigações que surgem posteriormente.

No curso, o motorista aprende a perceber este processo e os cuidados necessários na abertura da atividade, evitando começar a trabalhar sem saber qual é a sua situação perante as Finanças.

IVA

O IVA é uma das maiores fontes de dúvidas entre motoristas independentes. Há quem esteja isento e há quem esteja sujeito ao imposto, sendo necessário perceber qual é o enquadramento aplicável em cada situação.

Atualmente, o regime de isenção previsto no artigo 53.º do Código do IVA depende do enquadramento do trabalhador independente e dos limites em vigor em cada ano.

Mais importante do que decorar o valor é saber perceber quando existe isenção, quando o enquadramento pode mudar e o que passa a ser necessário fazer.

É exatamente este tipo de dúvida que o módulo de IVA procura esclarecer.

Segurança Social

Quem trabalha como independente também precisa de acompanhar as obrigações perante a Segurança Social.

Para os trabalhadores abrangidos pelo regime de declaração trimestral, as declarações são entregues em janeiro, abril, julho e outubro, relativamente aos rendimentos dos três meses anteriores.

Pode parecer simples, mas basta deixar passar um prazo ou não saber que valor declarar para surgirem dúvidas.

Por isso, o curso aborda também a Segurança Social de forma específica para quem trabalha como motorista TVDE.

IRS

Outro tema tratado na formação é o IRS. Para quem trabalha por conta própria, os rendimentos da atividade estão enquadrados na categoria B e precisam de ser considerados na declaração correspondente.

O motorista não precisa de se tornar especialista em IRS, mas é importante perceber como a atividade aparece fiscalmente e por que razão faturação não significa necessariamente rendimento disponível.

Esta diferença também é fundamental para compreender melhor quanto realmente se ganha na atividade TVDE.

Recibos verdes

Emitir recibos verdes é uma tarefa recorrente para muitos trabalhadores independentes. E é também um dos pontos em que surgem dúvidas bastante práticas:

• que documento deve ser emitido;
• quando deve ser emitido;
• quais informações devem constar;
• como consultar o que já foi emitido;
• como proceder quando existe um erro.

O TVDE Sem Erros dedica um módulo a esta parte precisamente porque não basta saber que é necessário “passar recibos”. É preciso perceber como fazê-lo corretamente no contexto da atividade.

ATGo

O curso também inclui formação sobre o ATGo, ferramenta da Autoridade Tributária destinada a facilitar algumas tarefas dos trabalhadores independentes.

Para quem não está habituado aos sistemas das Finanças, conhecer as ferramentas disponíveis e perceber como utilizá-las pode poupar tempo e reduzir dúvidas no dia a dia.

Por que estas dúvidas são tão comuns entre motoristas TVDE?

Grande parte dos motoristas entra no setor com o foco naturalmente voltado para a atividade operacional: viatura, plataformas, horários, viagens e rendimento.

A parte fiscal acaba por aparecer depois. É nessa altura que surgem perguntas como:

• Tenho de cobrar IVA?
• Como passo um recibo?
• O que tenho de declarar à Segurança Social?
• Quanto devo guardar para impostos?
• Que despesas preciso de organizar?
• O que tenho de fazer no IRS?

O problema é que procurar cada resposta separadamente pode tornar-se confuso. Além disso, informações encontradas em fóruns, grupos ou vídeos podem estar desatualizadas ou referir-se a um enquadramento diferente.

O TVDE Sem Erros procura concentrar essas questões num percurso pensado especificamente para a realidade de motoristas TVDE.

Contabilidade TVDE não é apenas pagar impostos

Ter a parte fiscal organizada também ajuda a compreender melhor a própria atividade. Um motorista pode olhar para aquilo que recebeu num determinado mês e assumir que esse valor corresponde ao seu rendimento.

Mas ainda podem existir valores relacionados com:

• IRS;
• IVA, quando aplicável;
• Segurança Social;
• combustível ou carregamentos;
• seguro;
• manutenção;
• pneus;
• custos do operador;
• outros encargos associados à viatura.

É por isso que organização financeira e contabilidade acabam por estar diretamente relacionadas com a análise da rentabilidade.

Quem acompanha estes números consegue perceber melhor a diferença entre faturação e rendimento efetivo.

E as despesas do motorista TVDE?

Outro ponto importante é manter a documentação da atividade organizada. Combustível, carregamentos, manutenção, seguro automóvel TVDE, reparações e outros custos podem fazer parte da rotina financeira de quem utiliza a própria viatura.

Guardar as respetivas faturas permite acompanhar melhor quanto custa trabalhar.

No entanto, é importante não cair numa simplificação comum: ter uma despesa relacionada com a atividade não significa automaticamente que todo esse valor será abatido diretamente aos impostos.

O tratamento depende do enquadramento fiscal e do tipo de despesa. Por isso, compreender como organizar estes documentos é mais útil do que simplesmente acumular faturas ao longo do ano.

Informação fiscal desatualizada também pode causar problemas

Fiscalidade é uma área em que as regras podem mudar. Um limite de IVA, um procedimento das Finanças ou uma obrigação contributiva pode não permanecer igual indefinidamente.

Por isso, um dos pontos relevantes do TVDE Sem Erros é o facto de a formação prever atualizações do conteúdo quando existem alterações legislativas relevantes.

O acesso ao curso é disponibilizado por 18 meses, permitindo voltar às aulas durante esse período e consultar novamente determinado procedimento sempre que necessário.

Isto é especialmente útil numa área em que recorrer a uma explicação antiga pode levar a aplicar uma regra que já mudou.

O curso é apenas para quem ainda vai começar no TVDE?

Quem está a iniciar encontra conteúdo útil desde a abertura de atividade. Mas as dúvidas sobre recibos verdes, IVA, IRS ou Segurança Social também podem existir entre motoristas que já trabalham há algum tempo.

Há profissionais que conseguem realizar normalmente a parte operacional da atividade, mas continuam a pedir ajuda sempre que precisam de tratar de alguma questão nas Finanças.

Nesse caso, a formação pode servir para organizar conhecimentos que até então foram sendo adquiridos de forma dispersa.

O que acompanha as aulas?

Além dos 7 módulos e 32 aulas práticas, o TVDE Sem Erros inclui recursos complementares para acompanhar a formação.

Entre eles estão:

• acesso ao curso por 18 meses;
• atualizações do conteúdo durante esse período;
• certificado de conclusão;
• suporte para esclarecimento de dúvidas relacionadas com a formação.

Estes recursos funcionam como complemento às aulas, principalmente para quem quer manter a informação organizada e voltar a consultar determinado tema posteriormente.

Aprender a gerir a atividade significa deixar de precisar de contabilista?

Há uma diferença entre conseguir tratar das tarefas habituais de uma atividade independente e conseguir resolver qualquer situação fiscal.

Um contabilista pode continuar a ser necessário quando existem, por exemplo:

• situações fiscais pouco habituais;
• notificações da Autoridade Tributária;
• necessidade de corrigir declarações;
• várias atividades ou fontes de rendimento;
• dúvidas específicas sobre determinado enquadramento;
• situações que ultrapassem aquilo que o motorista consegue interpretar com segurança.

O valor de compreender a própria contabilidade está sobretudo em ganhar autonomia para o dia a dia e saber identificar quando é necessário pedir ajuda especializada.

Como isto se aplica a quem trabalha com Slots TVDE?

Quem trabalha com carro próprio através de um operador TVDE também deve perceber quais responsabilidades fiscais continuam a depender do seu próprio enquadramento.

Os Slots TVDE Austera permitem que motoristas com viatura própria trabalhem através da estrutura de um operador TVDE licenciado.

A Austera disponibiliza ainda recursos de apoio à atividade, incluindo pagamentos semanais às segundas-feiras, controlo automatizado das horas de trabalho, Área de Cliente, cartão frota, cursos de capacitação e apoio relacionado com as plataformas.

Estas ferramentas facilitam a componente operacional, mas não significam que as obrigações fiscais pessoais de um trabalhador independente desapareçam.

É por isso que compreender faturação, IVA, Segurança Social e IRS continua a ser relevante mesmo para quem trabalha através de um operador.

Como manter a contabilidade TVDE mais organizada?

Independentemente de utilizar uma formação ou recorrer a um profissional, alguns hábitos tornam a gestão mais simples:

• acompanhar a faturação ao longo do mês;
• não deixar recibos e documentos acumularem;
• guardar faturas relacionadas com a atividade;
• separar despesas pessoais das profissionais;
• acompanhar os prazos fiscais e contributivos;
• reservar valores destinados a impostos e contribuições;
• utilizar informação atualizada;
• esclarecer dúvidas antes de deixar uma obrigação em atraso.

A ideia não é passar todos os dias a tratar de contabilidade. O objetivo é evitar que a parte administrativa seja ignorada durante meses e se transforme num problema quando chega um prazo importante.

Conclusão

A contabilidade para motoristas TVDE pode parecer complicada para quem está a começar, sobretudo porque envolve temas como recibos verdes, IVA, Segurança Social e IRS.

Mas, para muitos trabalhadores independentes, grande parte das tarefas do dia a dia pode ser compreendida e gerida com a informação adequada.

É precisamente aí que o TVDE Sem Erros se encaixa: como uma formação focada nas situações fiscais e administrativas que fazem parte da realidade de quem trabalha no setor, sem exigir que o motorista tenha conhecimentos prévios de contabilidade.

O objetivo não é eliminar a necessidade de um contabilista em situações que exigem acompanhamento profissional, mas permitir que o motorista compreenda melhor a própria atividade e tenha mais autonomia para tratar das obrigações mais comuns.

Para conhecer os módulos e o conteúdo da formação, pode consultar o TVDE Sem Erros, da Saber Digital.

E, se pretende trabalhar no TVDE com o seu próprio veículo, pode falar com a Slots TVDE Austera para conhecer o funcionamento da parceria através de um operador TVDE.