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Se deseja iniciar uma carreira como motorista da Uber em Portugal, é fundamental conhecer todos os requisitos legais e administrativos. Além disso, a Uber define critérios específicos para garantir a segurança, a legalidade e a qualidade dos serviços prestados através da plataforma.
Portanto, para saber como se tornar um motorista, confira o artigo abaixo.
Primeiramente: como se registar
O primeiro passo é simples. Deve criar a sua conta na plataforma da Uber, optando por uma das seguintes modalidades:
- Motorista: se pretende conduzir um veículo próprio ou alugar um através de um parceiro de frota.
- Parceiro de frota: se pretende gerir uma empresa com motoristas e veículos associados.
Caso deseje trabalhar de forma independente, sem se associar a uma frota, é necessário criar uma conta como parceiro e, em seguida, uma conta como motorista.
Documentação obrigatória
Depois de concluir o registo, deverá submeter os seguintes documentos conforme o seu tipo de conta:
Para motoristas:
- Cartão de cidadão ou documentos equivalentes (título de residência, autorização provisória, etc.).
- Carta de condução portuguesa ou guia de substituição válida.
- Certificado de Registo Criminal, emitido com a finalidade de operador TVDE – IMT, sem qualquer condenação.
- Licença TVDE válida.
- Fotografia de perfil, com boa iluminação e sem acessórios como óculos escuros ou boné.
Para parceiros de frota:
- Comprovativo de IBAN.
- Certidão de registo comercial, com CAE adequado (49320 ou 49392).
- Licença de operador TVDE.
- Apólice de seguro de responsabilidade civil e profissional, com condições particulares e fatura/recibo.
- Apólice de seguro de acidentes pessoais, também com condições particulares e fatura/recibo.
- Declaração de situação contributiva regularizada junto da Segurança Social.
- Registo na plataforma Fonoa, para emissão de faturas eletrónicas.
Além disso, o veículo também precisa estar regularizado
Apenas os parceiros de frota podem adicionar veículos à plataforma. Contudo, os requisitos variam conforme a titularidade do veículo. Abaixo, resumimos as situações mais comuns:
| Situação do veículo | Documentos exigidos |
| O veículo pertence ao parceiro | Documento Único Automóvel (DUA), contrato de aluguer, inspeção técnica válida |
| O veículo pertence ao motorista | DUA + declaração de cedência de autorização assinada pelo motorista |
| O veículo pertence a terceiro | DUA + declaração de cedência de autorização assinada por motorista e proprietário |
| Em todos os casos | Apólice de seguro automóvel (Carta Verde) e respetivas condições particulares |
Todos os veículos devem ter inspeção periódica válida e seguros atualizados, de acordo com as exigências legais em Portugal.
Activação da conta
Após a verificação e aprovação dos documentos, a conta será ativada. A partir desse momento, o motorista pode começar a aceitar viagens.
Contudo, é importante destacar que os requisitos podem sofrer alterações consoante a cidade onde pretende operar. Certos modelos de veículos, por exemplo, podem ser aceites numa cidade e recusados noutra, por isso é sempre recomendável verificar os critérios locais.
Considerações finais
Trabalhar com a Uber em Portugal é uma oportunidade viável tanto para quem procura rendimento extra como para quem deseja empreender com uma frota. Entretanto, o cumprimento rigoroso de todos os requisitos é indispensável para uma operação segura, legal e eficiente.
