O TVDE no Centro do Debate Político. Na última semana, o debate político dominou os meios de comunicação, com o tema central sendo o transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado, conhecido como TVDE. Antes desse debate, algumas manifestações independentes de trabalhadores já foram noticiadas. Isso gerou especulações sobre o apoio da Associação Nacional do Movimento TVDE (ANM-TVDE). No entanto, esses movimentos aconteceram de forma independente, com reivindicações diferentes das da ANM-TVDE. A paralisação dos motoristas TVDE em 5 de abril foi a mais expressiva até então. Além disso, a ANM-TVDE não a organizou e nenhum partido político apoiou o movimento. Trabalhadores a conduziram de forma independente nas redes sociais.
Retomando o tema central, destaco minha opinião sincera, sem viés político. Na última eleição, a AD venceu e levou a direita ao governo em Portugal. Inicialmente, recusaram formar uma maioria com o partido CHEGA, que elegeu 50 deputados e cresceu rapidamente. Ambos os partidos exploraram o descontentamento da população portuguesa com a política de imigração em seus discursos eleitorais. Esse descontentamento, aliado a falhas em outras áreas da legislação portuguesa, abriu caminho para redes de exploração de imigrantes, como no contexto do TVDE.
A problemática da imigração ilegal se tornou mais evidente para a população portuguesa através do TVDE. Muitos passageiros são transportados diariamente por motoristas claramente ilegais. Assim, o TVDE ganhou importância e se tornou tema central no debate político. Uma vez que o desconforto com a imigração descontrolada foi um fator decisivo na última eleição e o TVDE trouxe essa questão para o cotidiano da população.
O TVDE no Centro do Debate Político
Atualmente, todos noticiam como se fosse uma grande novidade o que os trabalhadores das plataformas e usuários já vivenciam e denunciam há muito tempo. Eles têm denunciado repetidamente questões como carteiras de condução falsas, emissão indiscriminada de CMTVDE por escolas de condução, e motoristas incapazes de se comunicar na língua nativa e, consequentemente, de passar em exames de formação. Neste momento, os partidos políticos tentam instrumentalizar as dificuldades dos motoristas, enquanto a mídia veicula notícias tendenciosas. Cada um se apresentando como preocupado e solucionador de problemas, com suas próprias agendas. A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, comprometeu-se a agir conforme a vontade dos parceiros.
Para mim, o ponto mais importante é que os verdadeiros trabalhadores independentes não permitam que partidos políticos ou associações apropriem-se de suas opiniões e interesses. É crucial ter cuidado com o que se ouve e buscar fontes de informações oficiais. Boatos surgiram sobre uma nova lei em vigor, divulgados por influenciadores, mas o que realmente aconteceu foi um pedido de suspensão da emissão de licenças TVDE pelo PCP até a revisão da Lei n.º 45/2018. Ou seja, nada está definido oficialmente.
Considero este um momento importante para que os movimentos de trabalhadores independentes continuem a pressionar com paralisações. Mas também, é um momento de atenção e cuidado para que partidos políticos ou associações não usurpem essa causa e disseminem informações falsas com o intuito de gerar engajamento tóxico. Espero que haja um aumento nas fiscalizações, mas, no momento, não há nada concreto sobre as mudanças na lei e se estas irão beneficiar os motoristas, apenas promessas.
